Europa à la carte

Ontem defrontaram-se duas Europas no Parque das Nações. A dos governos que fechou o Tratado & a outra, a do povo e do país real que juntou 200 mil manifestantes que disseram em alta voz porque é que ele não serve a quem vive do seu trabalho. Uma das maiores manifestações dos ultimos anos.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, anunciou hoje que os líderes dos 27 chegaram a acordo sobre o novo Tratado Reformador da UE, que será formalmente assinado a 13 de Dezembro em Lisboa. Pela habitual falta de informação sobre o compromisso eleitoral de submeter o Tratado a referendo deprende-se que o mesmo será abandonado.

Para que os Tratados sejam alterados, é necessário o acordo unânime de todos os Estados­‑Membros. É também necessário que, antes da entrada em vigor de um novo Tratado, todos os Estados­‑Membros procedam à ratificação em conformidade com os respectivos procedimentos internos. Resta saber se a ratificação será feita mediante consulta popular em Portugal ou se o Tratado vai excluir o povo da decisão.

O facto de não se ter referendado a adesão e de, posteriormente, o mesmo ter acontecido com o Tratado de Maastricht, são motivos adicionais para que agora se não repita o mesmo erro pela terceira vez.

O Conselho Europeu e a Comissão pretendem a todo o custo evitar os referendos, com medo de que o "não" ganhe, como aconteceu nos referendos ao tratado constitucional em França e na Holanda em Maio de 2005. Assistimos a uma vontade de excluir os cidadãos do debate sobre o futuro da União. A Irlanda terá de realizar um referendo, porque a lei irlandesa a tal obriga. Todos os outros governos estão a tentar evitar a sua realização, tendo 17 países já anunciado que não realizarão referendos, entre os quais a França e a Holanda.

O que se passa é que mesmo que houvesse referendo em Portugal ( o que não acredito, já que seria verdadeiramente democrático) a grande maior parte dos portugueses não saberia o que iriamos referendar, porque nunca se fez um real debate sobre o mesmo ou tão pouco foi apresentado aos cidadãos o conteúdo deste novo Tratado da UE.

Várias centenas de páginas com 297 modificações dos tratados existentes, doze protocolos e algumas dezenas de projectos de declarações, com o mesmo valor jurídico dos tratados, assim se apresenta o "tratado reformador" da União Europeia. Eu também gostaria de saber mais a fundo sobre este Tratado. Porque como já foi dito e bem: A Europa somos nós.